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contrato de parceria empresarial: responsabilidades e obrigações

Atualizado: 19 de set. de 2023


As responsabilidades e obrigações típicas das partes envolvidas em um contrato de parceria empresarial podem incluir:

  1. Contribuição Financeira: As partes concordam em contribuir financeiramente para a parceria de acordo com os termos mantidos, seja em termos de capital inicial, investimentos adicionais ou despesas operacionais.

  2. Contribuição de Recursos: Além do dinheiro, as partes podem comprometer recursos como mão de obra, conhecimento técnico, ativos ou propriedade intelectual.

  3. Gestão e Tomada de Decisões: As partes podem determinar como a gestão e a tomada de decisões serão compartilhadas. Isso pode envolver a definição de papéis, responsabilidades e processos de tomada de decisões.

  4. Divisão de Lucros e Prejuízos: É estabelecido como os lucros e benefícios serão compartilhados entre as partes, geralmente com base na proporção das contribuições ou em termos negociados.

  5. Confidencialidade e Propriedade Intelectual: Pode ser acordado como informações bem tratadas e como propriedade intelectual desenvolvida durante a parceria será compartilhada ou protegida.

  6. Prazo e Renovação: As partes podem definir a duração da parceria, bem como as opções de renovação ou temporárias.

  7. Resolução de Conflitos: O contrato pode estabelecer procedimentos para a resolução de conflitos entre as partes, como mediação ou arbitragem.

  8. Retirada ou Dissolução: As circunstâncias sob as quais uma parte pode se retirar ou dissolver uma parceria são especificadas no contrato.

  9. Comunicação e Relatórios: Como as partes se comunicarão, compartilharão informações e apresentarão relatórios sobre o desempenho da parceria.

  10. Não Competição: Pode ser incluída uma cláusula de não competição para evitar que as partes concorram entre si durante ou após uma parceria.

Lembre-se de que essas responsabilidades e obrigações podem variar dependendo da natureza específica da parceria e dos negócios entre as partes envolvidas. Um contrato de parceria empresarial deve ser elaborado de maneira cuidadosa e detalhada para garantir que todos os aspectos relevantes sejam considerados.


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