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Foto do escritorLivia Faria

Não consegue mais cumprir com o acordado? Hora de fazer uma revisão Contratual.

A revisão contratual é um processo pelo qual as partes de um contrato existente buscam modificar ou alterar os termos e condições originais do acordo. Geralmente, a revisão contratual ocorre quando ocorrem mudanças nas circunstâncias ou nos interesses das partes que justificam a necessidade de fazer ajustes no contrato.

Existem várias razões pelas quais as partes podem buscar a revisão de um contrato, tais como:

1)Mudanças nas circunstâncias: Se ocorrerem mudanças significativas nas circunstâncias que afetam a execução ou o propósito do contrato, as partes podem buscar a revisão para ajustar os termos de acordo com as novas realidades.

2) Desejo de renegociar: As partes podem ter o desejo mútuo de renegociar certas cláusulas ou condições do contrato para atender a interesses atualizados ou melhor alinhados.
Equilíbrio contratual: Se uma das partes sentir que o contrato é desequilibrado ou injusto, pode buscar a revisão para modificar os termos e alcançar um equilíbrio mais justo.

3) Erro ou omissão: Se o contrato contiver erros, omissões ou inconsistências que afetem a interpretação ou a execução adequada do acordo, as partes podem buscar a revisão para corrigir esses problemas.

4) Cumprimento de prazos: Se uma das partes não estiver conseguindo cumprir com suas obrigações dentro do prazo estabelecido, pode-se buscar a revisão para estender os prazos ou redefinir as expectativas de execução.

5) É importante ressaltar que a revisão contratual requer a concordância de ambas as partes envolvidas. As partes podem buscar a revisão de forma amigável, negociando diretamente entre si, ou podem buscar a assistência de mediadores, advogados ou outros profissionais especializados em resolução de conflitos.

Em qualquer caso, é fundamental documentar as alterações acordadas por escrito, por meio de um aditivo contratual ou de um novo contrato revisado, para garantir que todos os termos e condições atualizados sejam formalmente registrados e legalmente válidos.
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